Esta Política de Privacidade (“Política”) detalha como a Associação Smile Train Brasil, associação civil sem fins lucrativos, com endereço em Rua Luiz Roberto Goes, 159, Paulinia, Sao Paulo, Cep 13141064, inscrita sob CNPJ/MF nº 22.827.914/0001-63 (“Smile Train”, “nós”, “nos” ou “nosso”) coleta, usa e compartilha informações pessoais (“Informação” ou “Informações”) de usuários e doadores (“Usuários”) quando visitam nosso site - smiletrainbrasil.com.

De acordo com os termos dessa Política, o Usuário aceita e concorda com as práticas aqui detalhadas, ao passo que a Smile Train garante que as Informações do Usuário não serão transferidas a terceiros, a não ser que seja autorizada por escrito a fazê-lo, como definido no item 3 desta Política.

Nosso compromisso

A Smile Train assume o compromisso de agir com os padrões legais de proteção às Informações que recebemos do Usuário. Qualquer Informação fornecida ao nosso website será arquivada e somente utilizada para os propósitos detalhados nesta Política. As Informações poderão ser arquivadas e utilizadas pela Smile Train.

A Smile Train poderá, a qualquer momento, atualizar esta Política, por meio da veiculação de sua nova versão em seu website, com o intuito de refletir modificações em nossas práticas e sem a necessidade de expressamente informar prévia ou posteriormente os Usuários. No caso de mudanças relevantes que possam afetar ou reduzir os direitos do Usuário em relação ao manuseio das Informações, a Smile Train notificará os Usuários por meio de um aviso proeminente em seu website ou por meio de e-mail enviado ao endereço eletrônico informado pelo Usuário. Esta Política trata das seguintes questões:

1. Razões para a coleta de Informações e como é feita a coleta
2. Natureza das Informações
3. Divulgação das Informações
4. Precisão das Informações
5. Armazenamento das Informações
6. Procedimentos de segurança para proteção das informações

Razões para a coleta de Informações e como é feita a coleta:

A Smile Train coleta Informações dos Usuários a fim de melhorar os serviços oferecidos, incluindo o processamento das doações e garantindo que os Usuários obtenham Informações precisas sobre suas doações.

As informações também são coletadas com o propósito de viabilizar projetos existentes e futuros, a fim de interagir diretamente com os Usuários para oferecer novas oportunidades de contribuir com a Smile Train ou se for detectada atividade suspeita.

Também, a Smile Train poderá usar as Informações para garantir que seus serviços funcionem como o esperado, por exemplo, para rastrear interrupções ou solucionar problemas informados. Além disso, a Smile Train pode informar ao Usuário sobre futuras alterações ou melhorias nos serviços.

A Smile Train não usa Informações dos Usuários com base em categorias sensíveis, como raça, religião, orientação sexual ou saúde e não compartilha Informações que identifiquem pessoalmente os Usuários, como nome ou e-mail, a menos que seja solicitado.

A Smile Train possui diferentes métodos de coletar Informações, incluindo os seguintes:

1. Diretamente do Usuário quando fornecidas as Informações por e-mail, telefone, SMS ou por outros meios disponíveis em nosso site, quando assim autorizado;
2. De terceiros a quem o Usuário permitiu compartilhar suas Informações;
3. De nossos próprios registros de como o Usuário usa nossos serviços e instalações;
4. Do uso do website da Smile Train pelo Usuário por meio do endereço de protocolo na internet usado para conectar seu computador à internet.
5. Endereço de e-mail; conexões entre computador e Informações, tipo de navegador; sistema operacional e número de plataforma e cookie.

Natureza das Informações:

As Informações que normalmente pedimos são o nome do Usuário e seus dados de contato (incluindo endereço, e-mail, número de telefone etc.)

Além disso, para o processamento das doações, é necessário obter Informações sobre o cartão de crédito ou débito utilizado pelo Usuário. Essas informações serão transmitidas pelos Usuários diretamente para provedores de serviços terceiros.

A Smile Train não recebe ou guarda nenhum dado financeiro relacionado às transações online, incluindo dados da conta bancária ou do cartão de crédito ou débito. Este tipo de informação é fornecido pelo Usuário diretamente aos provedores de serviço de portais para pagamento e são usados por eles como forma de facilitar o pagamento de doações. Essas informações são processadas por estes provedores de serviço, de acordo com suas próprias Políticas de Privacidade, o que desobriga a Smile Train de qualquer responsabilidade pela informação financeira referida.

A Smile Train mantém os Usuários atualizados sobre os serviços e instalações utilizados pelo Usuário para fazer doações. Neste contexto, e mediante prévia autorização expressa, enviamos boletins, notícias e relatórios adicionais de Informações, entre outras formas de comunicação para manter nossos Usuários cientes de nossos serviços e novidades.

Divulgação de Informações Pessoais:

A Smile Train não irá compartilhar, vender, trocar ou atribuir as Informações recebidas de Usuários, salvo com consentimento prévio e por escrito obtido por meio de nosso site ou por e-mail.

A Smile Train poderá compartilhar as Informações com seu escritório central e afiliadas, tanto no Brasil como no exterior, como alternativa para otimizar suas atividades. O compartilhamento ocorrerá em conformidade com esta Política e quaisquer outras medidas de segurança e de confidencialidade vigentes.

A Smile Train poderá compartilhar as Informações se acreditarmos, de boa-fé, que o acesso, o uso, a conservação ou a divulgação das Informações sejam razoavelmente necessários para:

• • cumprir qualquer legislação, regulação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
• • cumprir com Termos de Serviço aplicáveis, inclusive investigação de possíveis violações;
• • detectar, impedir ou lidar de alguma forma com fraudes, problemas técnicos ou de segurança;
• • proteger de prejuízos aos direitos, à propriedade ou à segurança da Smile Train, de Usuários ou das instituições beneficiadas, conforme solicitado ou permitido por lei.

A Smile Train poderá compartilhar Informações que não identifiquem pessoalmente os Usuários (anonimizadas) publicamente e com nossos parceiros – como editores, anunciantes, desenvolvedores ou detentores de direitos. Por exemplo, a Smile Train poderá compartilhar Informações publicamente para mostrar tendências sobre o uso geral dos nossos serviços. A Smile Train também poderá permitir que parceiros específicos coletem Informações do seu navegador ou dispositivo para fins de publicidade e medição usando os próprios cookies ou tecnologias semelhantes.

Precisão de Informações Pessoais:

A precisão das Informações depende da veracidade das Informações que o Usuário fornece à Smile Train. Assim, a Smile Train não será responsável por Informações imprecisas ou incompletas disponibilizadas pelo Usuário.

Por esta razão, para fins de manter as informações precisas e atualizadas, recomendamos a todos os Usuários que: (a) informem a Smile Train em caso de erros nas Informações fornecidas; e (b) mantenha a Smile Train atualizada sobre as mudanças nas Informações, tais como nome, endereço ou outros dados de contato.

Em caso de atualização de Informações, a Smile Train concorda em manter, sempre que possível, uma cópia da versão anterior em seu registro. Se a qualquer momento o Usuário desejar receber qualquer comunicação ou material relacionado às suas Informações, este interesse deve ser informado à Smile Train para que suas preferências sejam gravadas e atualizadas.

Registros e Armazenamento de Dados:

Por meio de seu website, a Smile Train mantém o acesso ao seu aplicativo em um ambiente controlado e seguro pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme o art. 15 da lei 12.965/14. Após esse período, os registros de acesso aos aplicativos são excluídos automaticamente, conforme o art. 13, §2, II, do Decreto 8.771/2016.

Eventualmente, obrigações legais e negociais nos obrigam a reter determinadas Informações, para fins específicos, por um período prolongado. Os motivos pelos quais podemos reter alguns dados por períodos mais longos incluem, mas não se limitam:

• • segurança e prevenção contra fraude e abuso;
• • manutenção de registros financeiros;
• • cumprimento de requisitos legais ou regulamentares;
• • garantia da continuidade dos nossos serviços.

Procedimentos de segurança para proteger suas informações:

A Smile Train tomará as medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as Informações compartilhadas pelos Usuários em nosso site.

O Usuário deve entrar em contato com a Diretora de Programas da América do Sul, Mariane Goes – mgoes@smiletrain.org caso tenha dúvidas sobre esta Política, a forma de coleta, processamento e armazenamento das Informações pela Smile Train ou, ainda, caso pretenda modificar ou negar o uso de suas Informações.

LEI VIGENTE E FORO

Esta Política está sujeita à legislação brasileira. Quaisquer disputas relacionadas a esta Política deverão ser solucionadas no Foro da Comarca de Paulínia/SP.

Última Atualização da Política de Privacidade: 29/09/2018